Fake News é crime no Brasil?

Projetos tramitam no Senado para criminalizar a criação e disseminação de fake news no Brasil

As notícias falsas têm sido um grande problema ao redor do mundo. Nos últimos anos, o jornalismo brasileiro também sofre com a propagação de boatos. Contudo, ainda não existe uma lei específica que penalize criadores ou propagadores de fake news no Brasil.

A medida mais utilizada é a de enquadrar um boato como um crime de honra, o que inclui difamação, calúnia ou injúria. Porém, o conteúdo do fato noticioso e a interpretação do juiz influenciam na decisão da pena que pode variar de 3 meses a 3 anos de prisão, além de um pagamento de indenização.

Devido a isso, e com a chegada das eleições, pelo menos oito projetos de lei passam por análise no Senado. O intuito é prevenir um resultado político fraudulento e a preservação da imagem dos candidatos. Uma das propostas é do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que sugere detenção de um a dois anos para quem divulgar ou compartilhar fake news por qualquer meio de comunicação social.

Como o Facebook lida com fake news no Brasil?

Em 2016, na época das eleições norte-americanas, o boom de notícias falsas também chegou ao Facebook, onde foi identificada a criação de perfis falsos e outras estratégias para manipular a opinião pública durante as campanhas políticas. Com isso, a rede sofreu uma grande pressão para que combatesse essa intensa circulação de boatos online.

Hoje, no Brasil, o Facebook conta com a ajuda de agências de checagem de fatos. A Agência Lupa e a "Aos Fatos" são responsáveis por avaliar a veracidade do conteúdo denunciado pelos usuários da plataforma. Quando a fraude é confirmada, o Facebook penaliza esse material com a diminuição de alcance da publicação, além de coibir o impulsionamento na rede.

Recentemente, o Movimento Brasil Livre (MBL) teve 196 páginas e 87 perfis removidos do Facebook por violar suas políticas de autenticidade.

E você, o que acha de leis para combater fake news?

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